Juiz de Fora - MG, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2017 HOME | O DEMLURB | MAPA | FALE CONOSCO | WEBMAIL









O DEMLURB:

1 - INTRODUÇÃO:

Vista Noturna de Juiz de Fora - MG

     O Município de Juiz de Fora ocupa uma área de 1.424 km², está localizado na região sudeste do Estado de Minas Gerais, na mesorregião da Zona da Mata Mineira, latitude 21° 41' 20" sul, longitude 43° 20' 40'' oeste, está situado à 272 km da capital do estado - Belo Horizonte e a 184 km da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Juiz de Fora possui aproximadamente 550.000 habitantes.
     Com relação ao aspecto ambiental, o município desfruta de condições extremamente favoráveis para o exercício de uma eficiente gestão ambiental, por contar, de modo geral, com razoável qualidade ambiental e desfrutar de um bom índice de atendimento dos serviços municipais, independentemente das carências relativas ao tratamento de esgotos. Contribui também para esta condição, o elevado grau de autonomia do Município nas competências e atribuições da maioria dos setores e áreas que integram toda a gestão ambiental.
     Em toda Minas Gerais cabe ao COPAM o papel de exercer o licenciamento ambiental das atividades efetiva e potencialmente poluidoras, em função da legislação federal e estadual. À FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) tem como atribuição a fiscalização e o controle de atividades baseadas em referências e padrões estaduais, que nem sempre contemplam condições e interesses locais, mesmo respeitando os índices mínimos exigidos pelos órgãos competentes.

2 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JUIZ DE FORA

2.1 - O DEMLURB

2.1.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

     O Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB, órgão responsável pela limpeza urbana da cidade de Juiz de Fora, foi criado pela lei n° 5.517, de 28 de novembro de 1978. Trata-se de uma entidade autárquica, dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprio, com autonomia técnica e financeira, regendo-se pelas disposições da referida Lei.


2.1.2 - OBJETIVOS E FINALIDADES DO DEMLURB

     Dentre os objetivos e finalidades do DEMLURB, os seguintes destacam-se como principais:
  • Promover a coleta, transporte e depósito de lixo (exceto entulhos, desaterro, etc.);
  • Tratar e transformar o lixo, providenciando a venda dos produtos decorrentes do mesmo;
  • Varrer, limpar e conservar os logradouros públicos (inclusive capina).
     De forma complementar, são ainda objetivos do DEMLURB as seguintes ações:
  • Participar dos esforços de formulação da política municipal, que vise a preservação do meio ambiente, a promoção do equilíbrio ecológico e a melhoria da qualidade da vida urbana;
  • Desenvolver certames e campanhas sanitárias voltadas à educação, com vistas à política ambiental e a poluição;
  • Apreensão de animais em vias públicas.
2.1.3 - COMPETÊNCIA DO DEMLURB

     É de competência do DEMLURB executar a política municipal de limpeza urbana, visando:
  • Proporcionar a todos os bairros o serviço de coleta de lixo e varrição eficiente, de modo a evitar que o material resultante se constitua em obstáculo ao desenvolvimento urbano, com o aparecimento de focos indesejáveis ou prejudiciais à saúde da população;
  • Propiciar a destinação final do lixo coletado, evitando focos de poluição ou insalubridade;
  • Regulamentar e fiscalizar a execução e o funcionamento de quaisquer instalações, sistema público ou particulares, relativos ao lixo;
  • Funcionar como órgão seccional normativo de planejamento, coordenação, acompanhamento, controle e avaliação de planos, programas e projetos de limpeza pública;
  • Promover a revisão de preços públicos dos serviços contratados por terceiros, e aqueles de sua competência, de modo a assegurar a sua manutenção, melhoramento e expansão, bem como o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia;
  • Realizar a apropriação dos custos das operações, visando fornecer insumos ao planejamento e a atualização sanitária;
  • Realizar as operações financeiras, para obtenção dos recursos que se fizerem necessários à execução e ampliação de seus serviços, respeitada a legislação pertinente;
  • Participar dos trabalhos que visem a um planejamento municipal integrado, para a preservação do meio ambiente;
  • Participar de outras atividades ligadas à limpeza pública e à política ambiental, que lhe vierem a ser delegadas.

Obs.: Com o Decreto n° 5.181, de 07 de dezembro de 1994, que extinguiu o Setor de Fiscalização Interna e Externa e o encarregado Geral da Divisão de Fiscalização da Diretoria de Operações do DEMLURB, a competência sobre a atividade fiscalização passou a ser exercida pela Secretaria de Atividades Urbanas - SAU que, atualmente, centraliza toda a atividade de fiscalização do município.

2.1.4 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

     A estrutura administrativa do DEMLURB tem como órgão superior o Conselho Municipal de Limpeza Urbana, que é formado por dez membros, pertencentes aos diversos órgãos da administração municipal e de outros setores da sociedade, quais sejam:

  • Secretário Municipal de Obras;
  • Diretor Geral do DEMLURB (sem direito a voto);
  • Secretário Municipal da Saúde;
  • Diretor Geral da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente - CESAMA;
  • Diretor Presidente da Empresa Municipal de Pavimentação - EMPAV;
  • 02 (dois) Vereadores, representantes da Câmara Municipal;
  • Representante do CREA - 4ª Região;
  • Chefe da Unidade de Saúde "Dr. João Pereira da Rocha Lagoa";
  • Representante efetivo e/ou respectivo suplente dos Servidores do DEMLURB.
     O quadro executivo é composto pelos seguintes diretores:
OBS: Os cargos de diretores são todos nomeados pelo Executivo Municipal.

Organograma do DEMLURB:


2.1.5 - INSTALAÇÕES DO DEMLURB

     Atualmente o DEMLURB possui as seguintes instalações físicas:

2.1.5.1 - CENTRO ADMINISTRATIVO

     O Centro Administrativo do DEMLURB, localizado na Av. Francisco Valadares, n° 1000 - Vila Ideal, é composto das seguintes instalações:


Centro Administrativo.
  • Administração;
  • Refeitório;
  • Oficina Mecânica (manutenção, reforma e pintura),
  • Estacionamento de veículos/equipamentos;
  • Box para lavagem de veículos/equipamentos;
  • Almoxarifado da oficina;
  • Almoxarifado geral;
  • Ambulatório médico;
  • Auditório;
  • Sala de Recreação - "Clubinho" (descanso nas horas de folga).

2.1.5.2 - CENTROS DE APOIO

     Os centros de apoio são utilizados pelo pessoal alocado neste serviço, onde são guardadas os equipamentos utilizados na varrição (container, vassourão, vassourinha, pás, etc.), dispondo de refeitórios, instalações sanitárias, vestiários e guarda volumes.
     Atualmente o DEMLURB possui dois centros de apoio, que são os seguintes:

  • Centro de Apoio Central, localizado na Rua Halfeld n° 27 - Centro, que atende ao pessoal alocado no serviço de varrição da zona central e, também, das zonas norte, oeste e leste da cidade. O pessoal alocado nas zonas norte, oeste e leste, reúnem-se neste Centro de Apoio diariamente e posteriormente são transportados até os locais de trabalho. Em 2003, este Centro de Apoio foi totalmente reconstruído. Agora com dois andares, foi ampliado para atender às necessidades pessoais e profissionais dos servidores do DEMLURB, oferecendo serviços de saúde, serviços odontológicos e psicológicos, além de desenvolver ações voltadas para os trabalhadores mais carentes;


    Centro de Apoio Central

  • Centro de Apoio da Zona Sul, localizado na Rua Belmiro Braga n° 195 - Alto dos Passos, que atende ao pessoal alocado no serviço de varrição da zona sul da cidade.

    Centro de Apoio Zona Sul

  • Centro de Apoio - Coleta Noturna, localizado na Rua Paulo de Frontin, n° 151 - Centro, que atende ao pessoal alocado no serviço de coleta de lixo da área central da cidade.

    Centro de Apoio - Coleta Noturna

2.1.5.3 - CANIL MUNICIPAL

     O Canil Municipal está localizado em uma área próxima à Usina de Reciclagem do DEMLURB, em Nova Benfica.


Canil Municipal

2.1.5.4 - ATERRO SANITÁRIO

     O atual Aterro Sanitário de Juiz de Fora localiza-se na Rodovia BR-040, Km 772 - Fazenda Barbeiro - Dias Tavares. Ele é administrado pela empresa Vital Engenharia. Sua atividade foi iniciada em 12 de Abril de 2010.


Aterro Sanitário de Juiz de Fora

2.1.5.5 - ATERRO SANITÁRIO ENCERRADO

     O antigo Aterro Sanitário de Juiz de Fora localiza-se nas margens da Rodovia BR-040, Km 797+180 m, em gleba de aproximadamente 40 hectares, situada a 11,20 KM do centro da cidade, tendo como coordenadas UTM do seu centro geométrico os valores de N:7.585.800 e E:666.700. Sua atividade foi encerrada em 11 de Abril de 2010.


Antigo Aterro Sanitário de Juiz de Fora

2.1.5.6 - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS / SETOR DE ABASTECIMENTO

     O DEMLURB possui também uma área localizada na Av. Francisco Valadares, nº 2.190 - Vila Ideal, próximo ao Posto Policial, onde ficam estacionados os caminhões basculantes e alguns Coletores Compactadores.
     Nesta mesma área fica localizado o Setor de Abastecimento de Veículos (Diesel). Os veículos movidos à gasolina são abastecidos em Postos de Combustíveis (Licitação).

2.1.5.7 - ECOPONTOS

     - ECOPONTO DE PNEUS - localizado à Rua Bartolomeu dos Santos, s/n, na divisa dos bairros Benfica e São Damião - Juiz de Fora - MG, tem como objetivo desenvolver ações conjuntas e integradas visando à preservação do meio ambiente através do recebimento, armazenamento e, posteriormente, o encaminhamento para a destinação final de pneumáticos inservíveis gerados no município de Juiz de Fora-MG e entorno.


Pátio do Ecoponto de Pneus

 
Carregamento de pneumáticos no ECOPONTO pela ANIP

     - ECOPONTO REGIÃO LESTE - Rua Diva Garcia em frente ao nº 1.200, no Linhares - Horário: segunda a sexta-feira, de 8h as 17 horas, e aos sábados de 8h as 12 horas.

 
Ecoponto Região Leste

     - ECOPONTO REGIÃO OESTE - Em frente ao estacionamento do Estádio Municipal, no São Pedro - Horário: segunda a sexta-feira, de 8h as 17 horas, e aos sábados de 8h as 12 horas.


 
Ecoponto Região Oeste (Cidade Alta)

2.1.6 - RECURSOS FINANCEIROS

     Os recursos financeiros necessários à manutenção do DEMLURB são provenientes das seguintes fontes:

  • Renda própria, originada de taxas ou de preços públicos. Existem dois tipos de taxas: taxa de coleta de lixo e taxa de limpeza urbana, ambas cobradas junto com o pagamento do IPTU, sendo que, posteriormente, são repassadas pela Prefeitura ao DEMLURB. Os preços públicos referem-se principalmente à prestação de serviços a estabelecimentos que produzem lixo especial (volume acima de 750 litros por mês), bem como dos resíduos de saúde (hospitais, farmácias, laboratórios clínicos, clínicas, etc.);
  • Dotações específicas, que são consignados anualmente no Orçamento do Município, para manutenção e expansão das atividades;
  • Rendas provenientes de receitas diversas, inclusive proveniente da venda dos materiais provenientes da Usina de Reciclagem;
  • Transferências de recursos de órgãos e fundos, na forma que a legislação estabelecer;
  • Incorporação, doações e subvenções;
  • Todas e quaisquer outras rendas eventuais.

2.1.7 - RECURSOS HUMANOS

     Apresenta-se a seguir o Quadro Geral de Servidores do DEMLURB, regidos pelo regime estatutário (Lei n° 8710 de 31/07/1995).


QUADRO DE SERVIDORES DO DEMLURB
ÁREA QUANTIDADE %
Administração
69
10,32%
Oficina Mecânica
58
8,68%
Gerência Industrial
33
4,95%
Capina
134
20,06%
Coleta de Lixo
259
38,77%
Varrição de Rua
115
17,22%
TOTAL 668 100,00%
Fonte: DRH/DEMLURB (30/08/2016)

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