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Cadastro de Grandes Geradores:

Tendo em vista a adaptação a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o DEMLURB NÃO ESTÁ, temporariamente, cadastrando ou recadastrando Grandes Geradores.

Juiz de Fora, 14 de Junho de 2013.

Diretor Geral - DEMLURB

     Clique AQUI e baixe a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Tamanho: 101 Kb.

     Leia principalmente do artigo 20 ao artigo 31.

     Maiores informações ligue para (32) 3690-3529 - Divisão de Engenharia - DEMLURB.


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